Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas

Iniciativa de âmbito Nacional, implementada em Portugal Continental.

• Requalificação das instalações desportivas ao serviço das populações, localizadas em território nacional continental;
• Sensibilização das Autoridades Locais para se envolverem na reabilitação das infraestruturas do seu concelho, independentemente da propriedade;
• Diminuição dos níveis de inatividade física.

Iniciativa destinada a clubes e associações desportivas cujos estatutos incluam o fomento e a prática de atividades desportivas e que demonstrem ser construídos sob a forma de associação sem fins lucrativos, nos termos gerais de direito.

Em 2017 foram celebrados 82 contratos-programa (14% das candidaturas).

Instituição responsável:

• Instituto Português do Desporto e Juventude.

Iniciativa não associada a processo de nível internacional.

No âmbito do programa do Governo, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP, estabeleceu como uma das suas prioridades promover a modernização e reabilitação do parque desportivo dos Clubes e das Associações de Base Local.

As organizações associativas locais, especialmente os clubes desportivos, são estruturas que se relacionam com as comunidades da sua área de influência, disponibilizando atividades e serviços que satisfazem as suas necessidades de natureza desportiva e cultural.

Nesse contexto, organizações associativas que disponibilizem aos seus associados e comunidade instalações desportivas qualificadas e modernas aumentam o interesse e atratividade pela prática desportiva de recreação ou de rendimento, melhorando o ambiente urbano, tornando-o mais sustentável e qualificado.

A comparticipação não pode ultrapassar 50% do total das despesas elegíveis, constantes do orçamento apresentado pelas entidades promotoras, no valor máximo de €20 000 (vinte mil euros).

As candidaturas financiadas podem incluir no seu processo despesas efetuadas anteriormente à candidatura, desde que respeitem à obra financiada e tenham ocorrido durante o ano da mesma.

Iniciativa financiada pelo Instituto Português do Desporto e Juventude.

Iniciativa cíclica.

Início a 13/03/2017.

Indicador de avaliação de realização:

• Nº de instalações desportivas requalificadas.

A iniciativa não possui um plano para replicação, nem foi replicada.

Pessoa responsável: Vítor Pataco

E-mail: prid2018@ipdj.pt

Website: www.ipdj.pt

http://www.idesporto.pt/ficheiros/file/Normas%20do%20PRID%202018_v1_0.pdf